Relato da Roda da Conversa - Conversando Memorias passadas e presentes: discutindo verdade e justiça

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15 de Junho 2012 – Cúpula dos Povos

Presentes: Começo – +/-30 pessoas presentes, quase 18h – 50 pessoas.

Apresentação de Paulo Cesar: leu o texto-base.

Geraldo e Noelle compuseram a mesa. Fernanda, Amy e Beka – Relatoria.

Roda de Conversa

Pontos levantados:

-          Importância das testemunhas – prisão era clandestinas, tortura por busca de informação se dava em processos curtos e rápidos, há hoje pessoas que estão dispostas a falar.

-          A importância das testemunhas na criação da memória. Testemunho não pode ficar na historia oral. A memória tem que ser escrita e transcrita, e não pode ficar apenas na oralidade. Têm que ser escrita para ser incluídos nos currículos escolares, espaços, arquivos, universidades.

-          Importância da publicidade dos relatos sobre o que aconteceu, sobre a verdade.

-          Importância da reparação dos danos e da dimensão de não repetição - que se faça justiça para que aquilo nunca mais aconteça.

-          O grande desafio de furar o bloquei de informação da grande mídia - para evitar que a opinião pública desconheça o passado recente.

-          O envolvimento da mídia na ditadura civil-militar, e agora os grandes meios de comunicação estão descomprometidos com isso.

-          Importância de se criarem CV – tal como o Sindicato dos Jornalistas criou.

-          Importância de negar a acusação de revanchismo e afirmar o conhecimento da verdade.

-          A ligação direta entre o meio ambiente e a Memória, Justiça e Verdade.

-          Atenção para o fato de que há muitos temas que relacionam o passado e presente - exemplo de Cambahyba, que envolve articulações existentes entre, por exemplo, atores do poder publico, esquadrão da morte, o tráfico de armas, escravidão, repressão do movimento camponês etc. A desapropriação agrária ainda existe, e existia durante a ditadura.

-          Ha muitos exemplos de conexões também no presente como no Rio de Janeiro com os mega-eventos, São João da Barra – por conta de um complexo de Eike Batista em que famílias foram desalojadas depois de morarem lá por décadas, como a situação atual no Mato Grosso do Sul.

-          Também algumas falas destacam as políticas publicas da cidade atualmente, especialmente o recolhimento compulsório dos moradores da rua, e a então política de limpeza e higienização da cidade.

-          Atenção para o fato de que muitas questões sobre violações daquele tempo estão aparecendo agora, extermínio dos indígenas, por exemplo. Mas que há muito que não se sabe até hoje – por exemplo, sobre as construções da Transamazônica, da Manaus- Boa Vista, da Ponte Rio-Niterói, entre outras, em que morreram muitos trabalhadores. E exemplo da morte de Jose Maria Filho, dirigente local, do MST, assassinado com 25 tiros.

-          A importância de lembrar que a grande vítima da ditadura militar não foram somente os mortos e desaparecidos, mas o povo brasileiro.

-          Falta de espaço no currículo escolar sobre o que aconteceu durante a ditadura.

-          O sentimento dos jovens que não tem parentesco com presos políticos ou desaparecidos, mas sentem-se incomodados e com o dever de aprender o que aconteceu.

-          A ligação da repressão durante a ditadura `a violência urbana e policial de hoje. A figura do Auto de Resistência, inventada durante a ditadura, agora falamos sobre os chamados banidos, terroristas, e a criminalização da pobreza. Existe uma ligação obvia entre as várias práticas de violência da ditadura e de hoje.  

-          Preocupação com a criação de Centros de Memória. Especialmente o DOPS no centro do Rio de Janeiro e a Casa da Morte em Petrópolis/RJ.

-          A invisibilidade da violência no interior – e a então importância de interiorizar esse debate. O Brasil é enorme, se a questão não tem visibilidade nos grandes centros, tem menos no interior. O nível de clandestinidade e conservadorismo no interior era muito forte no tempo da ditadura.

-          A importância de investigar o que fez o Judiciário durante a época e a participação dele agora. O judiciário é relevante e é um dos mais conservadores dependendo muito de uma agenda de democratização. A recusa do judiciário de dar proteção às vitimas, dar cumprimento à decisão da Corte Interamericana, a recusa a iniciativas do MP sobre essas questões,  seu posicionamento sobre a Lei de Anistia etc. O Judiciário tem que fazer parte de construção da verdade e JUSTIÇA.  Democratização do judiciário, e o papel dele durante a época devem ser esclarecidos.

-          Atenção para o fato de que as violações de direitos humanos continuam existindo.  Ex: assassinatos no campo pelo latifúndio, torturas e mortes praticadas pelas policias estuais, além de outras questões como saúde e saneamento etc nas favelas e periferias.

-          Importância da uma renovação historiográfica. Existe uma preocupação sobre os nomes dados a ruas, pontes etc. que tem nomes de torturadores e militares. E a ausência de ruas com nome de militantes da época.

-          Foi destacada a importância de criar registros e arquivos. A sociedade civil deve produzir e guardar as informações, mas também o Estado deve se responsabilizar neste processo.

-          Foi destacado que os sindicatos, conselhos, categorias são importantes para a mobilização pela memória daquela época.

-          Preocupação sobre o papel dos executivos estaduais agora, com as comissões estaduais. A pauta tem que chegar ao nível estadual. Que tipo de contribuição pode ser interessante?

-          O incômodo sobre a falta de responsabilização.

-          A já existente mobilização dos jovens através da Articulação Estadual pela Memória, Justiça e Verdade, e o Levante Nacional e Estadual.

Propostas:

•  É necessário fazer uma comissão no âmbito do jornalismo por que a mídia e a imprensa foram muito ligadas à ditadura civil militar. Isso poderia ser feito por todos os sindicatos ou centrais sindicais.
•  A importância de desenvolver contato direto com o grande público. No Ceará já está se desenvolvendo um trabalho para esse contato direto com o povo. Indo aos bairros, sala de aula, fábricas, etc. para colocar essas questões da CNV que não podem estar restritas a CNV.
• Uma nova reunião dos Coletivos e Comitês da Memória, Justiça e Verdade. Como serão feitas alianças?
•  Ampliação do debate na sociedade no sentido de aumentar a discussão política.
•  A necessidade de se contemplar a questão do Poder Judiciário no texto que sair dessa atividade. O Judiciário deve prestar contas do que fez e deve abrir-se para transformações.
• A necessidade de se levar a discussão e a ação dos comitês e coletivos para o interior dos Estados.
•  A importância de ir às Câmaras Municipais para mudar os nomes.
• Mobilização da juventude para a recuperação da memória. É preciso um projeto de promover o acesso de informação sobre a época seja facilitado para os jovens.
• Discutir os processos de Chile e Argentina.
• Levar o documento base e o relato aos Plenários e Assembleias da Cúpula dos Povos.